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Postado em: 04/03/2016 - Por: Nonato Fontes - Visitas: 1302

Lula e a perseguição feroz dos que o odeiam

Nota do Instituto Lula contra a arbitrariedade da 24ª operação da lava jato

A violência praticada hoje (4/3) contra o ex-presidente Lula e sua família, contra o Instituto Lula,

Lula e a perseguição feroz dos que o odeiam

São Paulo, 4 de março de 2016

A violência praticada hoje (4/3) contra o ex-presidente Lula e sua família, contra o Instituto Lula, a ex-deputada Clara Ant e outros cidadãos ligados ao ex-presidente, é uma agressão ao estado de direito que atinge toda sociedade brasileira. A ação da chamada Força Tarefa da Lava Jato é arbitrária, ilegal, e injustificável, além de constituir grave afronta ao Supremo Tribunal Federal.

1) Nada justifica um mandato de condução coercitiva contra um ex-presidente que colabora com a Justiça, espontaneamente ou sempre que convidado. Nos últimos meses, Lula prestou informações e depoimentos em quatro inquéritos, inclusive no âmbito da Operação Lava Jato. Dezenas de testemunhas foram ouvidas sobre estes fatos alegados pela Força tarefa, em depoimentos previamente marcados. Por que o ex-presidente Lula foi submetido ao constrangimento da condução coercitiva?

2) Nada Justifica a quebra do sigilo bancário e fiscal do Instituto Lula e da empresa LILS Palestras. A Lava Jato já recebeu da Receita Federal, oficialmente, todas as informações referentes a estas contas, que foram objeto de minuciosa autuação fiscal no ano passado.

3) Nada justifica a quebra do sigilo bancário e fiscal do ex-presidente Lula, pois este sigilo já foi quebrado, compartilhado com o Ministério Público Federal e vazado ilegalmente para a imprensa, este sim um crime que não mereceu a devida atenção do Ministério Público.

4) Nada justifica a invasão do Instituto Lula e da empresa LILS, a pretexto de obter informações sobre palestras do ex-presidente Lula, contratadas por 40 empresas do Brasil e de outros países, entre as quais a INFOGLOBO, que edita as publicações da Família Marinho. Todas as informações referentes a estas palestras foram prestadas à Procuradoria da República do Distrito Federal e compartilhadas com a Lava Jato. Também neste caso, o Ministério Público nada fez em relação ao vazamento ilegal de informações sigilosas para a imprensa.

5) Nada justifica levar o ex-presidente Lula a depor sobre um apartamento no Guarujá que não é nunca foi dele e sobre um sítio de amigos em Atibaia, onde ele passa seus dias de descanso. Além de esclarecer a situação do apartamento em nota pública - na qual chegou a expor sua declaração de bens - e em informações prestadas por escrito ao Ministério Público de São Paulo, o ex-presidente prestou esclarecimentos sobre o sítio de Atibaia em ação perante o Supremo Tribunal Federal, que também é de conhecimento público.

6) A defesa do ex-presidente Lula peticionou ao STF para que decida o conflito de atribuições entre o Ministério Público de São Paulo e o Ministério Público Federal (Força Tarefa), para apontar a quem cabe investigar os fatos, que são os mesmos. Solicitou também medida liminar suspendendo os procedimentos paralelos até que se decida a competência conforme a lei. Ao precipitar-se em ações invasivas e coercitivas nesta manhã, antes de uma decisão sobre estes pedidos, a chamada Força Tarefa cometeu grave afronta à mais alta Corte do País, afronta que se estende a todas as instituições republicanas.

7) O único resultado da violência desencadeada hoje pela Força Tarefa é submeter o ex-presidente a um constrangimento público. Não é a credibilidade de Lula, mas da Operação Lava Jato que fica comprometida, quando seus dirigentes voltam-se para um alvo político sob os mais frágeis pretextos.

O Instituto Lula reafirma que Lula jamais ocultou patrimônio ou recebeu vantagem indevida, antes, durante ou depois de governar o País. Jamais se envolveu direta ou indiretamente em qualquer ilegalidade, sejam as investigadas no âmbito da Lava Jato, sejam quaisquer outras.

A violência praticada nesta manhã - injusta, injustificável, arbitrária e ilegal - será repudiada por todos os democratas, por todos os que têm fé nas instituições e do estado de direito, no Brasil e ao redor do mundo, pois Lula é uma personalidade internacional que dignifica o País, símbolo da paz, do combate à fome e da inclusão social.

É uma violência contra a cidadania e contra o povo brasileiro, que reconhece em Lula o líder que uniu o Brasil e promoveu a maior ascensão social de nossa história. 

  • icone-msn.png Nome: Jucélia Amalia

    Em: 13/10/2018 às 10:36:34

    LULA 2018!!!

  • icone-msn.png Nome: Gomes

    Em: 13/10/2018 às 10:36:25

    LULA 2018!!!!!

  • icone-msn.png Nome: José Vilano

    Em: 13/10/2018 às 10:36:20

    Uns amadores, abraçaram a cascavel pelo rabo, se ferraram! Lula 2018!!!!

  • icone-msn.png Nome: Maria

    Em: 13/10/2018 às 10:36:15

    Cuidado, gente, depois pode ser uma de nós

  • icone-msn.png Nome: Assunção

    Em: 13/10/2018 às 10:36:11

    Mais fácil seria tê-lo pedido perdão, na primeira citação imoral da veja que quase muda o resultado das eleições. Só Deus salva esse país do GOLPE

  • icone-msn.png Nome: Maristela Neres

    Em: 13/10/2018 às 10:36:04

    Como já estava desenhado, imaginava que o governo ia acordar antes, GOLPE mesmo.

  • icone-msn.png Nome: Ditadura

    Em: 13/10/2018 às 10:35:54

    Não existe outro nome, GOLPE!

  • icone-msn.png Nome: Josélio Silveira

    Em: 13/10/2018 às 10:35:46

    Difícil imaginar como pode um país como esse, deixar o maior de todos os políticos ser execrado pela justiça.



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